Ministro do STJ é afastado por suspeita de importunação sexual, mas mantém salário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), afastar de forma cautelar o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias por importunação sexual envolvendo duas mulheres. A medida foi aprovada em sessão extraordinária e vale até a conclusão da apuração interna.
Mesmo afastado das funções, o ministro continua formalmente no cargo e seguirá recebendo o salário-base. Isso acontece porque não houve exoneração nem condenação definitiva até o momento. O afastamento é uma medida preventiva, adotada para garantir a lisura das investigações.
Por outro lado, Marco Buzzi perde todas as prerrogativas ligadas ao exercício do cargo. Durante o período de afastamento, ele não poderá utilizar gabinete, equipe de assessores, veículo oficial, sistemas internos do tribunal nem ter acesso a informações institucionais. Além disso, ficam suspensas gratificações, auxílios e benefícios que não integram o vencimento básico.
Segundo entendimento firmado pelo próprio STJ em 2024, verbas de caráter funcional ou indenizatório só são devidas quando há exercício efetivo da função, o que justifica o corte desses benefícios sem que isso seja considerado punição antecipada.
A sindicância interna contra o ministro foi aberta de forma unânime na semana passada. Uma nova sessão do plenário do STJ está marcada para o dia 10 de março, quando os ministros devem analisar o relatório da apuração.
Marco Buzzi é acusado de importunação sexual em dois episódios distintos. A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido alvo de tentativas de aproximação física durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o depoimento, o ministro teria tentado agarrá-la por três vezes enquanto ela se preparava para entrar no mar.
O caso segue em investigação e pode gerar novos desdobramentos nas próximas semanas.
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