Senado aprova projeto de parentalidade positiva para crianças de até 12 anos
O Senado aprovou um projeto que promove a parentalidade positiva, baseada no respeito, no acolhimento e na educação não violenta de crianças de até 12 anos. A proposta também busca fortalecer os vínculos familiares e a rede de apoio à infância.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 186/2025. A medida estabelece diretrizes para estimular práticas de cuidado e educação que não utilizem violência física ou psicológica como método de disciplina.
A parentalidade positiva é apresentada como uma forma de relação entre responsáveis e crianças baseada na proteção, na escuta e no desenvolvimento saudável. O projeto trata ainda da importância de orientar as famílias e ampliar o acesso a informações sobre o tema.
A proposta aprovada pelo Senado também prevê o fortalecimento da rede de apoio à infância. A articulação envolve famílias, serviços públicos e instituições que atuam na proteção e no desenvolvimento de crianças.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram outro projeto, o PL 5.782/2023, que cria a campanha Setembro em Flor. A iniciativa é voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce de cânceres ginecológicos.
Os dois projetos seguem os respectivos trâmites legislativos previstos após a aprovação no Senado. No caso do texto sobre parentalidade positiva, a proposta ainda depende das etapas seguintes antes de entrar em vigor.
A aprovação coloca no debate nacional políticas de cuidado e proteção na infância. O tema envolve a prevenção de práticas violentas e a construção de ambientes familiares mais seguros para crianças.
Fonte: [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/senado-aprova-projeto-de-parentalidade-positiva)
Fonte: Agência Senado
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