Empréstimo Autorizado para Modernização do Porto de Santos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ 105 milhões entre o município de Santos (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos — Santos Mais.
Aprovado em regime de urgência, o PRS 16/2024 será encaminhado à promulgação.
De autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto estabelece que a operação de crédito contará com a garantia da União. O prazo máximo para o exercício da autorização é de 540 dias, contados a partir de sua publicação.
A aprovação foi comemorada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria na CAE.
— Espero que represente para Santos um avanço devido em matéria de macrodrenagem e de proteção contra um mal que cada vez mais acossa os municípios litorâneos, que são as ressacas, as inundações, que causam mais acidentes e mais desastres climáticos por toda a costa brasileira — afirmou.
Fonte: Agência Senado
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