Inscrições abertas para Conferência Municipal de Assistência Social

A pandemia impôs novos desafios sociais. Por isso, a XII Conferência Municipal de Assistência Social se apresenta como um momento de construção coletiva de extrema importância.

Promovida pela Secretaria de Assistência Social (Semas) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória (Comasv), ela terá como tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O evento será realizado no período de 23 a 27 de agosto, em formato virtual, por meio do aplicativo Google Meet. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (6) e vão até o próximo dia 11, por meio do preenchimento de Formulário eletrônico.

“A realização da Conferência Municipal de Assistência Social possibilita o debate e a avaliação da política de Assistência Social, bem como a proposição de novas diretrizes, no intuito de consolidar os direitos socioassistenciais”, ressalta a titular da Semas, Cintya Schulz.

“Com a pandemia, as desproteções sociais foram agravadas, e o processo conferencial é o momento de enxergá-las para garantir os direitos socioassistenciais para nossos usuários”, pontua Carla Mognato, presidente do Comasv.

Temas

Durante a conferência, serão abordados os seguintes temas:

A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.

Vagas

O evento tem espaço para 220 participantes, sendo 20 vagas para convidados e 200 vagas para delegados:

32 vagas para conselheiros titulares e suplentes do Comasv;

84 vagas para representantes governamentais (Gestores, secretários, gerentes e coordenadores das unidades de serviços da Semas);

84 vagas para representantes da sociedade civil, sendo:
– 28 vagas para representantes de entidades e organizações de assistência social inscritas no Comasv;
– 28 vagas para representantes de usuários ou organizações de usuários da política de Assistência Social;
– 28 vagas para representantes de trabalhadores do Suas, compreendidos como trabalhadores das unidades de serviços públicas e/ou da rede socioassistencial privada do município.

Quem não conseguir se inscrever poderá assistir à transmissão da abertura e da plenária final por meio do canal da Conferência Municipal no Youtube.

Reprodução PMV