Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas
![Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas](https://congressoaqui.com.br/wp-content/uploads/sites/9/2024/01/img20230809221537083-768x473-1.jpg)
O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos por instituições de ensino superior privadas ou filantrópicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
![](https://congressoaqui.com.br/wp-content/uploads/sites/9/2023/07/GRUPO-CONGRESSO.png)
“Em 2021, a taxa de evasão nas universidades públicas ficou em 9,4%, o que representa 165 mil graduandos. Nas instituições particulares, o índice foi de 38,8%, o que significa que 2,9 milhões de estudantes abandonaram a universidade”, afirmou o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). “Entre os principais motivos para a evasão destaca-se a dificuldade financeira e a ausência de políticas públicas consistentes e continuadas”, continuou o parlamentar.
Boulos acredita que proibir a cobrança de taxa para emissão de documentos possa ajudar a enfrentar o problemas da evasão nas instituições privadas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
![](https://congressoaqui.com.br/wp-content/uploads/sites/9/2023/07/receba-noticias.jpg)
![lailamoyses](https://praiadocantovitoria.com.br/wp-content/uploads/sites/94/2023/11/laila-moyses.jpg)
Moderação e Revisão de Conteúdo Geral. Distribuição do conteúdo para grupos segmentados no WhatsApp. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente no seu celular. Clique Aqui