Câmara aprova projeto que moderniza símbolo de identificação de pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que atualiza o símbolo nacional de identificação das pessoas com 60 anos ou mais. A proposta, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), sugere substituir a tradicional imagem da pessoa curvada com bengala por um pictograma mais moderno: uma figura ereta acompanhada da inscrição “60+”.

O relator da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), votou favoravelmente e destacou os avanços do projeto. “A proposta resolve duas questões importantes. Primeiro, preenche uma lacuna legal, já que atualmente não há símbolo oficial para representar a pessoa idosa. Segundo, atualiza a imagem com um ícone mais inclusivo e digno, que melhor representa o envelhecimento ativo”, afirmou Cathedral.

Onde o novo símbolo será utilizado

O Projeto de Lei 1084/2025 propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e na Lei da Prioridade de Atendimento (Lei nº 10.048/2000). A nova sinalização deverá ser adotada nos seguintes espaços:

Veículos de transporte coletivo, com a reserva de, no mínimo, 10% dos assentos;
Estabelecimentos com atendimento ao público, como bancos e repartições, indicando prioridade de atendimento e acesso a assentos.

Mais representatividade e respeito

Para o autor da proposta, a imagem atualmente usada reforça estereótipos negativos e ultrapassados sobre o envelhecimento. “O símbolo da pessoa com bengala é retrógrado, ofensivo e transmite a ideia de fragilidade. Precisamos de uma representação mais condizente com a realidade e que valorize o envelhecimento com dignidade”, destacou Gabriel Nunes.

O deputado também ressaltou que a nova imagem contribui para a acessibilidade comunicacional e promove mais inclusão.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá para apreciação no Senado Federal.