Lula condiciona criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC da Segurança

Lula condiciona criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira que a criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional. O governo federal pretende acelerar a separação da pasta da Justiça para intensificar o combate ao crime organizado. Esta movimentação ocorre após a sanção do PL Antifacção, que estabeleceu penas mais rígidas e novos marcos legais para investigações no país.

Lula reforçou a urgência da medida durante entrevista à TV Record da Bahia. O presidente destacou que o país vive um momento crítico no setor de segurança. “A gente não pode esperar, nós estamos agora em uma guerra contra o crime organizado”, afirmou o mandatário. O Palácio do Planalto projeta uma estrutura administrativa robusta para atuar de forma autônoma e rápida em território nacional.

A proposta enviada ao Legislativo busca integrar as forças policiais da União, dos estados e dos municípios. O texto amplia as competências da Polícia Federal e transforma a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal, com atuação em hidrovias e ferrovias. “Eu preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC. Porque na hora que o Congresso aprovar a PEC nós vamos aprontar, com muita rapidez, um grande Ministério da Segurança Pública”, explicou Lula.

O governo federal enxerga na nova pasta uma ferramenta estratégica para intervir diretamente contra facções criminosas. Além da eficiência operacional, a medida possui um forte componente político devido à preocupação do eleitorado com a violência urbana. O presidente defendeu que o foco das investigações deve ultrapassar o policiamento ostensivo tradicional. “O que nós queremos na verdade é chegar no andar de cima da corrupção, chegar nos magnatas da corrupção que não moram nas favelas”, reforçou o presidente.

Apesar do otimismo do Planalto, a proposta enfrenta resistência de governadores, principalmente os de oposição ao governo federal. Os gestores estaduais argumentam que as novas diretrizes podem ferir a autonomia das unidades da federação. Lula, por outro lado, sustenta que o ministério permitirá ações integradas “sem precisar pedir licença pra ninguém” quando o foco for o combate ao crime organizado.

(Fonte: G1. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)