Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser obrigado a oferecer alimentos dietéticos e suplementos nutricionais para pessoas diagnosticadas com erros inatos do metabolismo, conforme o Projeto de Lei 2409/26, em análise na Câmara dos Deputados.
Os erros inatos do metabolismo englobam mais de 1.400 doenças genéticas raras, como a fenilcetonúria e as acidúrias orgânicas, que impedem o organismo de processar adequadamente determinadas substâncias. O texto abrange fórmulas infantis especiais, misturas de aminoácidos, suplementos de vitaminas e minerais, além de produtos para prevenção de crises metabólicas.
Para ter acesso aos produtos, o paciente deverá apresentar laudo médico fundamentado, receita atualizada e cadastro nos sistemas do SUS. A proposta determina que o Ministério da Saúde defina a lista de itens cobertos e mantenha estoques mínimos estratégicos para evitar desabastecimento.
O autor da proposta, deputado Reimont (PT-RJ), afirma que a medida visa reduzir a judicialização e assegurar que o tratamento não seja interrompido por falhas de gestão. Segundo ele, as interrupções podem custar às famílias entre R$ 1.500 e R$ 8.000 por mês.
Fonte: [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/noticias/1307075-projeto-obriga-sus-a-oferecer-alimentos-especiais-para-doencas-metabolicas-raras)
Fonte: Câmara dos Deputados
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