Câmara aprova consultas no SUS para orientar jovens sobre saúde reprodutiva

Câmara aprova consultas no SUS para orientar jovens sobre saúde reprodutiva

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado em Plenário na terça-feira (27) é um substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 5.239/2025, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

A medida inclui meninos e meninas e tem como objetivos promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e oferecer orientação sobre o desenvolvimento puberal. O atendimento deverá respeitar a idade, o estágio de desenvolvimento, a privacidade e a dignidade de cada paciente.

Entre as diretrizes previstas estão informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), orientação sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e acolhimento das necessidades físicas e emocionais.

As ações deverão ser organizadas preferencialmente na atenção primária à saúde. Quando houver indicação clínica, o paciente poderá ser encaminhado para atendimento especializado.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de eventual sanção. Se avançar, a regulamentação deverá definir como as consultas serão integradas às linhas de cuidado do SUS.

Fonte: [Agência Câmara de Notícias](https://www.camara.leg.br/noticias/1314377-camara-aprova-consultas-no-sus-para-orientacao-sobre-saude-reprodutiva-de-meninas-e-meninos)

Fonte: Agência Câmara de Notícias