Governo abre crédito de R$ 5,16 bilhões, sendo 91,5% para BPC
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu um crédito suplementar de R$ 5,16 bilhões, dos quais R$ 4,73 bilhões, equivalentes a 91,5% do total, serão destinados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
A portaria foi publicada em 28 de outubro no Diário Oficial da União. O restante dos recursos será aplicado em ações como a qualificação da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde e o programa de gestão e manutenção do Poder Executivo.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendam aos critérios previstos na legislação. O benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Para 2027, o governo propôs destinar R$ 83,9 bilhões ao BPC voltado a pessoas com deficiência. O valor é 25,4% superior aos cerca de R$ 66,9 bilhões considerados no orçamento de 2026.
O estudo técnico que acompanha o planejamento orçamentário estima em R$ 75,5 bilhões a despesa com o BPC para pessoas com deficiência em 2027. Esse valor é uma projeção atuarial e difere da dotação de R$ 83,9 bilhões prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual.
A abertura do crédito amplia a dotação federal para despesas sociais e outras ações do Executivo previstas na portaria. A maior parcela, porém, está concentrada no benefício destinado a pessoas com deficiência.
Fonte: [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-abre-credito-de-r-516-bilhoes-sendo-915-para-bpc/)
Fonte: Poder360
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