Apagões ou falhas: Procon alerta empresas sobre reembolso em caso de falhas
Com os sucessivos “apagões” – interrupções nos serviços de internet -, o Procon de Vitória tomou a iniciativa de enviar começou nesta quarta-feira (2), notificações para todas as empresas de telefonia móvel e de banda larga fixa e móvel que atuam na capital. A notificação recomenda que as empresas promovam melhorias em suas redes para eliminar intermitências na prestação do serviço e faz um alerta para que, em caso de falhas na operação, sejam concedidos os descontos nas faturas correspondentes aos períodos de perda de conexão.
“Algumas empresas já aplicam, automaticamente, na conta do consumidor, o desconto correspondente aos períodos de interrupção dos serviços. Queremos que todas as empresas de telefonia móvel e de internet de Vitória atuem da mesma maneira, como manda a legislação”, explica a gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Denize Izaita.
Denize explica que o ressarcimento é um direito mesmo que os apagões ocorram quando o consumidor não esteja utilizando os serviços. “Muitas vezes, a perda de sinal não é percebida pelos consumidores: pode acontecer enquanto dormem ou não estão em casa, por exemplo. Ainda assim, os clientes têm o direito ao desconto correspondente na conta”, explica.
Os consumidores também podem contribuir com a iniciativa do Procon. Segundo Denize, os clientes devem anotar sempre que houver interrupção do serviço e fazer o primeiro contato diretamente com as empresas, solicitando os descontos. Além disso, podem comunicar as falhas à Anatel, que é a agência reguladora do serviço.
Caso a empresa não atenda à legislação, o consumidor pode procurar o Procon. Caso o fornecedor não adote as medidas para minimizar o prejuízo dos clientes, o Procon poderá aplicar sanção administrativa, por desrespeito ao microssistema de proteção e defesa do consumidor.
Reprodução: PMV
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