Governo admite possível atraso na aprovação do Novo Ensino Médio, com implementação arriscada para 2026

Na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação e relator da matéria, acatou as sugestões do governo federal e aumentou a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas. A carga para itinerários formativos ficou em 600 horas.

Tramitação no Senado

A senadora Dorinha Seabra, que relata a matéria na Comissão de Educação, já confirmou que fará mudanças no texto. Por isso, o PL precisará retornar à Câmara. A expectativa de Dorinha era de que o relatório fosse apresentado no início de maio, mas o parecer ainda não foi protocolado.

A senadora também afirmou que as mudanças na matéria seriam acordadas com o relator da Câmara, Mendonça Filho. O deputado afirma, no entanto, que ainda não foi procurado para alinhar o texto, mas se colocou à disposição.

Caso o relatório não seja aprovado na próxima semana, as chances de aprovação em maio poderão ficar ainda mais escassas. Isso porque a pauta da Casa deve se dedicar à sessão do Congresso para análise de vetos, agendada para 28 de maio. Além disso, após a sessão, o feriado de Corpus Christi (30) pode esvaziar o Senado.

Ao longo do último mês, Dorinha realizou uma série de audiências públicas para debater o texto. Até a última quinta-feira (16), a matéria havia recebido 49 emendas de senadores.

Entidades demonstram preocupação

Entidades da área da educação alertam para a importância de dar celeridade à tramitação do texto. É o que defende Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação.

“Se o Congresso só votar o projeto no segundo semestre, todo o trabalho normativo vai transbordar para o ano que vem. Isso significa que se torna muito difícil que as mudanças comecem em 2025. Só em 2026 que o novo Ensino Médio começaria a ser implementado. O que é muito grave, porque os estudantes ficam em um limbo e ficam cheios de indefinições. E o modelo atual, que necessita de ajustes, continua em vigor, sendo que um novo modelo já poderia estar aprovado”, afirma Gabriel.

Segundo o diretor da entidade, o processo de implementação do modelo passa por várias etapas.

Após a aprovação pelo Congresso e a sanção presidencial, o Ministério da Educação deverá atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e as Diretrizes Nacionais sobre os itinerários formativos.

“Esse é um processo que demora, leva tempo, os professores precisarão ser formados sobre o novo modelo, ser muito bem comunicados. A estrutura, o cotidiano precisarão ser alterados. Não é algo que vai iniciar e finalizar o ano que vem. A celeridade é para que o processo consiga começar em 2025. Mas, sem dúvida nenhuma, pode levar dois ou três anos para que o projeto seja concluído”, explica Gabriel.

A CNN procurou o Ministério da Educação para prestar esclarecimentos sobre o tema, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Fonte: CNN Brasil