Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), o Projeto de Lei 5253/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Nely Aquino (Pode-MG).

Segundo o texto, as profissionais de saúde referidas no texto são aquelas que trabalham em hospital, posto de saúde ou no Instituto Médico Legal (IML).

De praxe, o delegado deve encaminhar a mulher vítima de violência doméstica e familiar a esses locais.

Para a deputada Nely Aquino, “é razoável supor que essa profissional do sexo feminino terá maior capacidade de gerar empatia e mostrar sensibilidade com a situação da mulher agredida”, destacando que essa regra poderá estimular, no futuro, que novas profissionais da área da saúde do sexo feminino sejam contratadas pelo poder público.