Brasil Notícias Deputado Federal Pará Projeto de Lei Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica seg, 18/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Santa Catarina Tocantins Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa qui, 14/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA seg, 11/03/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Tocantins Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição ter, 05/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo seg, 04/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri seg, 04/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios seg, 04/03/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Rondônia Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas qua, 28/02/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada qua, 28/02/2024
Amazonas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda sex, 23/02/2024
