Câmara Federal Deputado Federal Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Limite de alunos por turma é fixado em escolas e creches através de novo projeto seg, 16/09/2024
BRASÍLIA Câmara Federal Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Saúde e Bem Estar Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas sex, 13/09/2024
BRASÍLIA Câmara Federal Deputado Federal Educação Goiáis Projeto de Lei Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência sex, 13/09/2024
Bancada Capixaba BRASÍLIA Câmara Federal Deputado Federal Espírito Santo Projeto de Lei Saúde e Bem Estar Transporte Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência sex, 13/09/2024
Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores sex, 13/09/2024
BRASÍLIA Saúde e Bem Estar Transporte Emissão da credencial de estacionamento para autista no DF passa a ser digital e dispensa laudo médico qui, 12/09/2024
Governo do Estado Projeto de Lei Rio de Janeiro Senado Federal Transporte Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo qui, 12/09/2024
BRASÍLIA Educação Goiáis Justiça Projeto de Lei Senador Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades qui, 12/09/2024
Acre Governo Federal Informações Lula Notícias & Destaques Presidencia Projeto de Lei Região Norte Rondônia Roraima Social Utilidade Pública Vetado adiamento de parcelas de dívidas rurais de atingidos por seca ou inundação qua, 11/09/2024
Educação Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação ter, 10/09/2024
