Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio Grande do Sul Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada qui, 29/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio Grande do Sul Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia qui, 29/02/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Minas Gerais Notícias & Destaques Projeto de Lei Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos qui, 29/02/2024
Brasil Notícias Câmara Federal Notícias & Destaques Publicado resultado preliminar das provas discursivas do concurso da Câmara para a área de Técnica Legislativa qui, 29/02/2024
Alagoas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica qui, 29/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs qua, 28/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Rondônia Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas qua, 28/02/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público qua, 28/02/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada qua, 28/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil qua, 28/02/2024
