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Ceará Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação dom, 25/02/2024
Brasil Notícias Brasília Projeto de Lei Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher dom, 25/02/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público sáb, 24/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Câmara aprova urgência para projeto que muda registro de imóveis sáb, 24/02/2024
Brasil Notícias Espírito Santo Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto torna obrigatório sepultamento de fetos independentemente da idade gestacional sex, 23/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes sex, 23/02/2024
Amazonas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda sex, 23/02/2024
Alagoas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto exige documentação do médico para encomendar carimbo sex, 23/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS qui, 22/02/2024
