Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público qua, 28/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Pernanbuco Projeto de Lei Projeto institui política para reapatriação de artefatos de povos originários seg, 26/02/2024
Deputado Federal Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem seg, 26/02/2024
Ceará Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação dom, 25/02/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público sáb, 24/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Pernanbuco Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira sex, 23/02/2024
Alagoas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile sex, 23/02/2024
Alagoas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto exige documentação do médico para encomendar carimbo sex, 23/02/2024
Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte qui, 22/02/2024
Bahia Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso qui, 22/02/2024