CMV aprova diretrizes para o Orçamento do Município

A Câmara de Vitória aprovou nesta segunda-feira (19/07), o Projeto de Lei 81/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária (LDO) de 2022. O Projeto foi aprovado com Emendas.

Ao explicar as alterações no Projeto de Lei, o relator afirmou: “nós ampliamos a Reserva de Contingenciamento do município porque não sabemos o futuro da economia de nosso país e temos que estar reparados se vier uma terceira ou quarta onda. Mas, se não vier, reverteremos essa receita para a saúde, para o esporte…”.

“A LDO serve para alicerce para a elaboração do Orçamento anual. A execução de políticas públicas demanda dinheiro e o orçamento Municipal precisa ser bem investido e uma orientação que gostaríamos de dar é melhorar o orçamento do esporte e da assistência social”, disse o presidente, Davi Esmael (PSD).

Os vereadores anteciparam as sessões 74, 76 e 77 em razão a realização de obras na PMV, prédio lateral, na próxima semana. Por isso, apreciaram e aprovaram também o Projeto de Lei nº 59/2021 que institui como atividade essencial as prestadas por profissionais em salões de beleza, barbearias e espaços de estética.

Durante as Sessões, o vereador Leandro Piquet (Republicanos) entregou Moções de Aplauso aos policiais civis: Júlio César Pereira, Rodrigo Antônio Freitas, Ricardo de Almeida Soares, José Abdo Chayub Neto, Wellington dos Santos, Rafael Tardin Portela. Também receberão a homenagem; Felipe Albuquerque, Betânia Rossi Cardoso e Mateus Lisandro Gomes.

 

Estiveram presentes os vereadores: Davi Esmael (PSD), Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PTB); André Brandino (PSC); Armandinho Fontoura (Podemos); Camila Valadão, (PSOL); Leandro Piquet (Republicanos), Dalto Neves (PDT); Duda Brasil (PSL), Karla Coser (PT), Luiz Paulo Amorim (PV); Luiz Emanuel (Cidadania); Gilvan da Federal (Patriota) e Maurício Leite (Cidadania).

Confira o que foi apreciado:

Sessão 72

1 – Projeto de Resolução 06/2021, 1522/2021

Autora: vereadora Camila Valadão

Ementa: Altera o art. 1º, inciso I da Resolução n. 1.912, de 20 de maio de 2013, a fim de acrescentar a Comenda Lula Rocha.

MATÉRIA REJEITADA

 

Sessão 74

1 – Projeto de Lei nº 59/2021, processo 2865/2021

Autor: vereador Gilvan da Federal

Ementa: institui como atividade essencial as prestadas por profissionais em salões de beleza, barbearias e espaços de estética: cabeleireiro(a), barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador(a) e maquiador(a)

APROVADO

 

Sessão 76

1- Do Projeto de Lei 210/2020, processo 6114/2020

Autor: vereador Leonil Dias

Ementa: inclui no anexo I da Lei 9.278/2018 – calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de vitória, o dia do piscicultor.

MATÉRIA REJEITADA

 

 

Sessão 77

01 -Processo n°.4425/2021 – Projeto de Lei: 81/2021

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória

Ementa: dispõe obre as diretrizes para elaboração de Lei orçamentária de 2022.

Relator: Leandro Piquet

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria com as emendas aditiva e modificativa apresentada pelo relator

APROVADO COM EMENDA

Reprodução CMV