CMV promove audiência pública sobre proteção de crianças contra gravidez e abuso sexual

Com um número cada vez maior de crianças grávidas e que sofreram abuso sexual, especialistas no assunto estarão reunidos, em audiência pública, no próximo dia 19 para debater quais os desafios e as novas possibilidades para proteger crianças e adolescentes no Estado.

Para termos uma ideia, o Espírito Santo registrou 6.826 partos em crianças e adolescentes no último ano, sendo 308 em meninas de 10 a 14 anos e outros 6.518partos na faixa etária de 15 a 19 anos. Os números da gravidez na adolescência assustam quando pensamos que foram, em média, 17 partos por dia.* Somente este ano, foram registrados 3.392 partos no Estado, dos quais 201 na capital capixaba.

O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), que é o idealizador do evento, convidou o procurador federal Guilherme Schelb, que é palestrante e autor de livros sobre infância, educação e família, além de um longo histórico de trabalhos ligados ao tema.

Outra presença confirmada é da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que vai apresentar um panorama do que vem sendo feito para proteção da infância.

A audiência pública, que acontecerá de forma presencial, com limites de participantes, e também de forma virtual, terá ainda a participação do Ouvidor Nacional do Disque 100, canal de denúncias de violências contra qualquer pessoa, Fernando César Pereira Ferreira; o Secretário Nacional da Criança Protegida, Maurício José Silva Cunha, assim como representantes de órgãos do judiciário, igrejas e organizações sociais do Terceiro Setor.

“A audiência pública servirá como oportunidade de ouvir experiências bem-sucedidas que os convidados têm visto funcionar em todo o País e pensar o que pode ser aperfeiçoado em Vitória e no Estado”, explicou Davi Esmael.

Como participar?

A audiência pública é aberta para participação de qualquer pessoa. Presencialmente o número será restrito em função dos protocolos exigidos por causa da pandemia, mas haverá a possibilidade da participação virtual.

Os que tiverem interessem em participar presencialmente, assim como os que tiverem interesse em obter o certificado de participação, deverão se inscrever através do site https://forms.gle/N29WEYahhB6NJpvcA

As inscrições estarão abertas a partir das 9 horas desta sexta-feira, dia 13, e para participação presencial se encerram assim que a quantidade de vagas permitidas de acesso ao plenário da Câmara forem preenchidas. Também será possível participar por meio do canal da Câmara de Vitória no YouTube (youtube.com/canalcmv).

No ato da inscrição o participante poderá escolher a opção de participar presencial ou virtualmente e ainda optar em receber ou não o certificado de participação, que será enviado para o seu e-mail pós-evento.

Força-tarefa para combater a gravidez precoce

Um projeto de lei apresentado por Davi Esmael tramita na Câmara de Vereadores da capital propõe um intensivo trabalho de conscientização, combate à gravidez precoce e proteção de crianças.

A proposta será desenvolvida em parceria com o Pr. Nelson Jr., idealizador do movimento nacional “Eu Escolhi Esperar” (PL 101/2021) e já recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.

Davi Esmael também lembrou outro dado preocupante: no ano passado aconteceram em Vitória um total de 164 casos de abuso infantil, sendo 92% deles ocorrências de estupro.

* Fonte: Data Sus/Secretaria Municipal de Saúde

Serviço

Audiência Pública “Pela Proteção das crianças: desafios e possibilidades”

Data: 19 de agosto, quinta-feira

Horário: 17 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vitória

Transmissão: www.youtube.com/canalcmv

Inscrição: pelo site https://forms.gle/N29WEYahhB6NJpvcA

Reprodução CMV