Código de conduta no STF expõe divisão entre ministros
A proposta de criação de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um racha interno entre os ministros da Corte. A iniciativa, defendida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, até conta com apoio majoritário nos bastidores, mas enfrenta resistências e divergências sobre o momento e o formato em que o debate deve avançar.
Mesmo entre magistrados que veem com bons olhos a criação de regras de conduta, há preocupação de que a discussão pública fragilize a imagem do tribunal em um período de alta exposição política e questionamentos externos. Parte dos ministros avalia que o tema pode acabar sendo usado para alimentar críticas à Corte e gerar novos desgastes institucionais.
Nos bastidores, Fachin tem sinalizado que pretende levar a proposta adiante como uma das marcas de sua gestão. O objetivo, segundo interlocutores, é estabelecer parâmetros mais claros de comportamento, prevenindo ruídos institucionais e reforçando a imagem de responsabilidade e transparência do STF diante da sociedade.
Apesar disso, a estratégia de avançar com o tema não é consenso. Um grupo de ministros teme que o debate sobre regras internas seja interpretado como resposta a pressões externas ou a ataques recentes contra o tribunal. A leitura é de que a discussão pode passar a impressão de que há problemas de conduta generalizados, mesmo sem casos concretos envolvendo todos os integrantes da Corte.
A ideia do código é bem recebida por diferentes alas do Supremo. Ministros como Cármen Lúcia, que foi escolhida para ajudar na elaboração do texto, além de Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino, são citados como nomes abertos à construção de uma proposta. Ainda assim, há discordâncias sobre o momento político e institucional mais adequado para levar o tema adiante.
Diante da divisão, Fachin avalia ampliar o diálogo interno e ganhar tempo para consolidar apoio entre os colegas. A intenção é evitar que o debate gere mais ruído do que avanços práticos. Nos bastidores, a estratégia inclui conversas individuais e a tentativa de construir um texto que seja visto como instrumento de fortalecimento institucional — e não como resposta a críticas externas.
Com o retorno das atividades do Judiciário, a expectativa é que o tema volte à pauta interna do STF. Ainda não há data definida para uma deliberação formal, e a condução do debate deve ocorrer de forma gradual. O presidente da Corte aposta que, com articulação política e ajustes no texto, será possível reduzir resistências e construir um consenso mínimo em torno das novas regras.
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