Comissão de Comunicação e Difusão Digital Delibera sobre Autorizações para Operação de Rádios e TVs

Eduardo Gomes e outros integrantes da Comissão de Comunicação e Direito Digital em reunião do colegiado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na quarta-feira (24), às 9h30, 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos estados do Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Para que emissoras de TV e rádio possam transmitir sua programação, é necessário que elas tenham uma outorga. O processo é iniciado no Ministério das Comunicações e depois passa pela análise de deputados e senadores.

Se aprovados, os projetos seguirão para promulgação e publicação, para terem efeitos legais.

A CCDD é presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Fonte: Agência Senado