Dep. Helder Salomão: Equívocos do poder público prejudicam políticas para os direitos humanos

No entendimento do deputado Helder Salomão (PT-ES), há uma visão governamental equivocada, e não apenas na União, mas também em estados e municípios, que impedem o desenvolvimento adequado das políticas públicas e da legislação referentes à proteção aos direitos humanos no Brasil, O parlamentar acrescenta que há obrigações que devem ser cobradas também do Ministério Público, das defensorias públicas e também do Poder Judiciário.

A Câmara sedia até a próxima quarta uma exposição, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, que servirá de palco para a apresentação dos resultados do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Os 23 relatórios, segundo Helder Salomão, são uma resposta às perto de 240 recomendações feitas pelos membros da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, analisadas em 26 audiências públicas que reuniram representantes do governo federal, Poder Judiciário, parlamentares e entidades da sociedade.

Ainda este ano, as Nações Unidas vai realizar um encontro mundial em que todos os países terão a oportunidade de apresentar suas políticas públicas, suas ações e providências adotadas para fazer frente às recomendações. Helder Salomão adianta que, a partir dos relatórios, é possível identificar que o país não resolveu muitos dos problemas apontados durante o processo.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi