Deputado Ícaro de Valmir defende anistia para garantir justiça e pacificação no Brasil

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ícaro de Valmir defendeu a anistia para os acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, a questão precisa ser encarada com responsabilidade e serenidade, de forma a garantir que a justiça não seja confundida com vingança.

“Não há dúvidas de que devemos defender o Estado Democrático de Direito e garantir que a justiça seja feita. Mas justiça não se confunde com vingança. A anistia que aqui defendemos não é um perdão irresponsável, mas uma medida necessária para a pacificação do país”, declarou o deputado.

Ícaro de Valmir destacou ainda preocupações com a forma como os processos judiciais relacionados ao caso vêm sendo conduzidos. Segundo ele, o alto número de injustiças pode acabar superando as possíveis punições necessárias, comprometendo o princípio da ampla defesa e do devido processo legal.

“O Brasil não pode aceitar que cidadãos sejam punidos de maneira desproporcional, muitos deles sem acesso adequado à ampla defesa. O direito não pode ser instrumentalizado como ferramenta de revanche. A anistia sempre foi um instrumento de reconciliação nacional, e a história nos ensina que grandes nações superam momentos de crise com gestos de grandeza”, afirmou.

O parlamentar também enfatizou a necessidade de respeitar os direitos de todos os cidadãos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem se referiu como líder político de milhões de brasileiros. Para ele, a perseguição a uma liderança política do porte de Bolsonaro enfraquece a democracia.

“É fundamental respeitar os direitos de todos os cidadãos, especialmente do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Como ex-chefe de Estado e líder político de milhões de brasileiros, ele merece um tratamento compatível com o cargo que ocupou, com respeito, como qualquer liderança democrática deve receber. Perseguir uma liderança política de sua estatura não fortalece a democracia, mas a fragiliza”, pontuou.

Para reforçar seu posicionamento, Ícaro de Valmir citou o jurista sergipano Tobias Barreto e o filósofo Santo Agostinho. “Justiça não é um favor, mas uma necessidade social”, disse, referindo-se a Barreto. Já sobre Santo Agostinho, recordou a frase: “A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.

Encerrando seu discurso, o deputado reiterou a necessidade de serenidade e responsabilidade para garantir a pacificação nacional e impedir que o Brasil siga por um caminho de ódio, perseguições e injustiças.

“Que tenhamos coragem para fazer o que é certo e garantir um Brasil onde a justiça não seja seletiva, mas verdadeiramente justa. Que possamos, com serenidade e responsabilidade, construir a pacificação nacional e garantir que o Brasil siga adiante sem ódio, sem perseguições e sem injustiças. Paz, justiça e reconciliação nacional: anistia já!”