Lula cogita nova indicação de Jorge Messias ao STF em 2026; regimento do Senado impede

Lula cogita nova indicação de Jorge Messias ao STF em 2026; regimento do Senado impede

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda reapresentar o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União sofreu uma rejeição inédita pelo plenário do Senado no fim de abril por 42 votos a 34. Contudo, o Regimento Interno do Senado impede uma nova análise do nome do ministro ainda em 2026. O Ato da Mesa número 1 de 2010 veda a apreciação de autoridade rejeitada na mesma sessão legislativa.

Para insistir na indicação, Lula precisará vencer a eleição presidencial de 2026. O petista só poderá enviar o nome de Messias novamente a partir de 1º de fevereiro de 2027. O Palácio do Planalto avalia que recuar agora demonstraria fraqueza política diante do Congresso Nacional. Integrantes do governo atribuem a derrota à articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O movimento também refletiria a insatisfação de parlamentares com decisões recentes da Suprema Corte.

O governo divide-se sobre a estratégia a ser adotada. Uma ala defende a escolha de um nome alternativo, com pressões para a indicação de uma mulher negra. Outro grupo apoia a manutenção de Messias, que segue como o favorito de Lula. No Judiciário e na Procuradoria-Geral da República, a avaliação é que o Senado extrapolou ao negar o nome do AGU.

A vaga no Supremo está aberta desde outubro de 2025, após a aposentadoria de Roberto Barroso. Devido às travas regimentais, a Corte deve seguir desfalcada até uma decisão final de Lula. Messias mantém a articulação nos bastidores e adotou um tom conciliador. “É soberano o plenário e faz parte da democracia saber ganhar e saber perder”, afirmou o ministro.

(Foto: divulgação)