Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A nova legislação define as atribuições dessas profissionais no suporte físico e emocional às gestantes. O texto passou pelo Congresso Nacional e não recebeu vetos da Presidência da República.
A norma estabelece que as doulas podem atuar antes, durante e após o parto em unidades de saúde públicas e privadas. A presença da profissional é um direito da gestante e não substitui o acompanhante já garantido por lei. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medida combate a violência obstétrica e reduz a incidência de cesarianas desnecessárias. “Os estudos mostram que se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor”, destacou o ministro.
Para exercer a atividade, a lei exige diploma de ensino médio e curso de qualificação com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam há mais de três anos poderão continuar na função mesmo sem a nova formação. A senadora Eliziane Gama defendeu a importância do acolhimento durante o processo de nascimento. “O acolhimento muda a vida das pessoas do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano”, disse a parlamentar.
A lei delimita de forma clara as competências das doulas para evitar conflitos com a equipe médica. Elas podem realizar massagens e oferecer suporte informativo, mas estão proibidas de manusear equipamentos hospitalares ou administrar medicamentos. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, celebrou o impacto da medida na segurança das famílias. “A doula vai acalmando a gente, vai conversando, vai dialogando. É uma lei que, de fato, humaniza”, afirmou a ministra.
(Fonte: Agência Brasil / Agência Senado. Foto: Fotorech / Pixabay)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
