Projeto de lei propõe adicionais de insalubridade e periculosidade para professores
O deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) apresentou o Projeto de Lei 5264/25 para garantir benefícios a profissionais da educação básica. A proposta assegura o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para docentes desde a creche até o ensino médio. O texto estabelece que a insalubridade será aplicada em casos de exposição a riscos biológicos e ruídos excessivos comprovados por perícia.
O autor da proposta argumenta que o ambiente escolar apresenta alta concentração de pessoas em espaços fechados. “O ambiente de sala de aula é um espaço fechado de grande concentração de pessoas, um risco que se tornou notório após a pandemia de covid-19”, afirmou Máximo. Segundo o parlamentar, a medida justifica-se pela exposição contínua de professores a vírus e bactérias, especialmente na educação infantil.
O adicional de periculosidade será destinado a situações de risco imediato à vida. O projeto contempla casos de violência escolar, agressões físicas e atividades em áreas de insegurança comprovada. O deputado considera a medida uma resposta urgente ao aumento da criminalidade nas escolas. “É uma resposta urgente ao alarmante aumento da violência escolar, um problema que afeta dramaticamente os professores do ensino médio”, justificou o autor.
O parlamentar aponta que a sobrecarga física e emocional tem causado o esgotamento mental e o abandono da carreira entre educadores. Para ele, a lei cumpre o papel do Estado de proteger a saúde do trabalhador e valorizar os profissionais da linha de frente. A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O texto passará agora pela análise das comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
(Fonte: Poder360. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
