2024 no Congresso: Um Resumo Direto Pelo Consórcio de Notícias do Brasil
Retrospectiva do Consórcio de Notícias do Brasil relembra os principais acontecimentos do Congresso Nacional em um ano marcado por debates intensos entre os poderes.
A atuação do Congresso Nacional em 2024 foi permeada por projetos polêmicos e discussões acaloradas, que envolveram desde temas ligados à pauta de costumes, como o aborto e a castração química de pedófilos, até pautas históricas, como a reforma tributária.
Entre os maiores embates do ano, destacou-se o uso do orçamento público, com a introdução e aprovação de regras mais rígidas para emendas parlamentares, após um período de suspensão.
O Consórcio de Notícias do Brasil preparou uma retrospectiva com os acontecimentos mais marcantes do Poder Legislativo ao longo de 2024.
Taxa das Blusinhas
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, e o Senado referendou, o polêmico imposto sobre importação de compras internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”.
A medida entrou em vigor em 1º de agosto, estabelecendo uma alíquota de 20% para compras de até US$ 50, antes isentas de imposto.
Aborto
A questão do aborto voltou ao centro dos debates em junho, quando a Câmara aprovou regime de urgência para um projeto que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A proposta gerou intensa repercussão e ficou paralisada após forte pressão social.
Já em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma PEC que insere na Constituição o direito à vida “desde a concepção”, reacendendo o debate sobre o tema.
PEC das Praias
A chamada “PEC das Praias”, que propõe a transferência de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados, provocou grande controvérsia.
Apesar de alterações no texto para garantir acesso público às praias, o projeto permanece estagnado na CCJ do Senado.
Desoneração da Folha
Após negociações entre o Executivo e o Legislativo, foi sancionado em setembro um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o final de 2024, com reoneração gradual a partir de 2025.
CPIs das Bets e das Apostas
Duas comissões no Senado investigaram apostas online e manipulação de resultados no futebol.
Figuras públicas, como o cantor Gusttavo Lima e jogadores de futebol, foram convocados para depor.
Eleição para Câmara e Senado
As articulações para as eleições de 2025 movimentaram o Congresso ao longo do ano.
Hugo Motta (Republicanos-PB) desponta como favorito à presidência da Câmara, enquanto no Senado nomes como Davi Alcolumbre e Soraya Thronicke estão entre os principais cotados.
Eleições Municipais
O MDB se destacou como o partido com mais vereadores eleitos nas eleições de outubro, com 8.113 representantes.
Além disso, 12 parlamentares federais foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos.
PL da Anistia
O projeto de lei que propõe a anistia de investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro avançou em debates na Câmara, mas segue sem previsão de votação definitiva.
Pacote Anti-STF
O Congresso avançou em propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal, incluindo a possibilidade de derrubar decisões da Corte e ampliar as hipóteses de impeachment de ministros.
Emendas Parlamentares
O ano foi marcado por intensos debates sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Em novembro, foi sancionada uma lei que cria regras para a destinação das verbas, priorizando políticas públicas essenciais.
Com as discussões acaloradas entre os Poderes e a tramitação de pautas de grande impacto, 2024 foi um ano decisivo para o Congresso Nacional e para o futuro político do país.
“2024 foi um ano crucial para o Congresso, com decisões que não só moldaram o futuro do país, mas também provocaram debates intensos sobre o rumo das reformas. Foi um ano que testou limites e revelou a força do diálogo político.” – Arnóbio, Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil
Editor-chefe, publicitário, jornalista e especialista em marketing político, com vasta experiência em gestão editorial, desenvolvimento de estratégias de comunicação e campanhas políticas de alto impacto.
