Segurança pública com método: o que o “Estado Presente” do ES ensina ao Brasil
No Oficina do Brasil #015, Álvaro Duboc detalha como o Espírito Santo derrubou homicídios com gestão integrada, dados e prevenção — e defende PEC da Segurança para padronizar informações no país.
Por Congresso Aqui — O Oficina do Brasil recebeu Álvaro Duboc (secretário de Planejamento do ES, policial federal, coordenador executivo do Programa Estado Presente) para destrinchar um tema espinhoso: como sair do improviso e reduzir violência com política pública de longo prazo.
Na mesa, os apresentadores Marcelo Torres e Luiz Paulo Vellozo Lucas (ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal) cutucaram o ponto central: gestão manda, achismo atrapalha.
O caso capixaba, sem maquiagem
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Diagnóstico territorial: 74% da violência concentrada em 10 municípios e 43 conjuntos de bairros. Resposta calibrada por pessoas, processos, tecnologia e prevenção.
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Governança que obriga integração: três níveis (operacional/tático/estratégico) e responsabilidade compartilhada de PM e Polícia Civil. Acabou a desculpa do “não é comigo”.
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Tecnologia que fecha ponta solta: modernização da polícia científica e balística comparativa ligando armas apreendidas a homicídios antigos em diferentes cidades.
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Quebra da impunidade: desde 2013, o ES prende mais homicidas do que homicídios ocorridos por ano — e a curva de mortes cai de forma persistente.
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Resultados duros: de ~2.000 homicídios (2009) para 852 (2024); projeção abaixo de 800 em 2025. Em 2024, o ES registrou mais mortes no trânsito do que por homicídio, e o governo abriu um novo eixo de atuação para segurança viária (fiscalização integrada, educação, dados e correções de trechos críticos).
Política pública, não pirotecnia
Duboc bate em três teclas:
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Coordenação fora da “caixinha”: quem puxa a orquestra é o Planejamento, que tem orçamento e legitimidade para mandar priorização em Educação, Saúde, Assistência e Infraestrutura onde os dados mostram maior risco (ex.: 214 escolas de tempo integral, 70% em áreas mais violentas; implantação de CAPS AD por indicadores, não por estética de centro urbano).
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Padrão nacional de dados já: apoio à PEC da Segurança para constitucionalizar o SUSP e padronizar registros (um assalto com 10 vítimas conta como 10 ocorrências no ES e como 1 em MG — distorção que desinforma e sabota a gestão).
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Foco no que reduz crime violento: integração investigativa, controle do sistema prisional, e discussão séria sobre internação mais longa para crimes contra a vida cometidos por 16–18 anos (sinal anti-impunidade).
Sobre armas na população, Duboc é direto: é contra. Com a flexibilização recente, confrontos com a polícia no ES saltaram de ~18 para ~60 por mês e munições passaram a ser encontradas em caixas fechadas nas comunidades.
Por que isso importa para Brasília
O episódio cobra uma estratégia nacional crível de segurança pública. A lição do ES é replicável: governança com metas, integração real, dados padronizados e prevenção focalizada. Sem isso, o país seguirá revezando entre operações espetaculares e resultados pífios.
5 recados para quem decide política
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Padronize o dado (PEC da Segurança) antes de gastar o orçamento errado.
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Institucionalize a governança (lei estadual e ritos de prestação de contas) para sobreviver a mudanças de governo.
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Integre PM, PC, perícia e MP com ritos claros e metas comuns.
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Priorize juventude vulnerável (tempo integral, esporte, cultura, CAPS) conforme mapa de risco.
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Tecnologia não é luxo: balística, analytics e rotinas de preservação de local de crime aceleram a resolutividade.
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