Senado aprova educação política obrigatória nas escolas da rede básica
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a disciplina de educação política e direitos da cidadania na educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto aprovado não define quais temas serão implementados na grade curricular. A proposta também omitiu o ano escolar em que a matéria será introduzida e a formação exigida para os professores.
A deputada Renata Hellmeister de Abreu apresentou a proposta original, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2023. A legislação atual, em vigor desde 1996, já previa o estudo da realidade social e política do país nas salas de aula.
A votação no plenário do Senado ocorreu de forma simbólica e em turno único. O projeto de lei recebeu apenas um voto contrário, registrado pelo senador Hamilton Mourão. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
