STF decide que o ex-presidente Bolsonaro é réu por suspeita de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele serão réus por suspeita de tentativa de golpe de estado. A tentativa teria ocorrido em 2022, logo após a vitória do presidente então eleito.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF decidiram por unanimidade receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, a ação penal terá início. No momento, a defesa do acusado pode contestar e apontar nulidades.
Assim que a Justiça aceitar as provas, a defesa e a acusação devem se manifestar mais uma vez na alegação final. Em seguida, o Ministério Público deve apresentar seu parecer sobre o caso. Juiz ou ministros podem concordar com o parecer de forma total ou parcial, ou discordar dele totalmente.
Na denúncia contra Bolsonaro, a PGR pede condenação por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombada.
Caso a acusação seja aceita pelo STF e gere condenação, as penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão. Existe a possibilidade de haver uma prisão preventiva antes do julgamento, mas isso só ocorre quando há risco de fuga ou tentativa de atrapalhar as investigações.
O ex-presidente poderá ser preso somente depois que a ação penal for analisada e a Primeira Turma impôr uma condenação. Isso depende da pena que será aplicada pelo STF e dos recursos que a defesa de Bolsonaro podem usar.
(Fonte: O Globo, G1. Imagem: Tânia Rego / Agência Brasil)
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
