Senado aprova reconhecimento do circo como manifestação cultural
O projeto de lei que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na última quarta-feira após a proposta tramitar pelo Senado. O autor da medida é o senador Flávio Arns. Ele afirma que o circo é uma expressão cultural que une música, dança e teatro. Segundo Arns, essa arte possui papel fundamental na formação da identidade nacional.
O senador Paulo Paim relatou a proposta no Senado e destacou o valor social da atividade. Ele defende que o projeto cumpre o dever constitucional de proteger um pilar da identidade do país. Paim ressalta que o setor possui relevância econômica significativa para o Brasil. Dados da Fundação Nacional das Artes indicam a existência de pelo menos 800 circos de lona no território nacional. Essas unidades garantem o sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais em todas as regiões brasileiras.
A natureza itinerante do circo impõe desafios severos ao exercício da cidadania para essas famílias. Paim explica que a dificuldade de comprovar domicílio obstrui o acesso a direitos fundamentais. Os artistas enfrentam barreiras para obter assistência no Sistema Único de Saúde e realizar transferências escolares. O senador acredita que o reconhecimento oficial fortalecerá políticas públicas para o setor. Para ele, o projeto sensibilizará os gestores públicos para o acolhimento dessas famílias itinerantes.
(Foto: Ratão Diniz / Agência Brasil / Divulgação)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
