Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas do 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria nesta quinta-feira. A decisão ocorreu durante uma sessão conjunta entre deputados e senadores. O novo texto reduz as penalidades para condenados por tentativa de golpe de Estado. A medida beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos no 8 de janeiro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, alterou o projeto original antes da votação. Ele removeu trechos que facilitavam a progressão de regime para crimes comuns. Essa mudança evitou contradições com o PL Antifacção. Com o ajuste, o benefício jurídico fica restrito aos crimes contra o estado democrático de direito.
A votação na Câmara dos Deputados registrou 318 votos pela derrubada do veto e 144 pela manutenção. Cinco parlamentares se abstiveram. No Senado, o placar somou 49 votos favoráveis à queda do veto contra 24 parlamentares que apoiaram a decisão presidencial.
O presidente Lula tem agora o prazo de 48 horas para promulgar a nova lei. Caso ele não assine o documento, a responsabilidade passará para o senador Davi Alcolumbre. O projeto original havia sido aprovado pelo Legislativo no final do ano passado. Lula vetou a proposta integralmente em 8 de janeiro de 2026, durante o ato em memória aos ataques às sedes dos Três Poderes.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
