Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor em caráter provisório

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia começa a valer de forma provisória nesta sexta-feira (1º). O tratado foi negociado durante 26 anos e estabelece uma zona de livre comércio entre os blocos. A medida flexibiliza taxas de exportação e beneficia a entrada de commodities sul-americanas no mercado europeu.

A União Europeia eliminou tarifas de importação para mais de 5.000 produtos do Mercosul. O café e minérios como ferro e cobre terão isenção imediata. O bloco europeu também estabeleceu cotas tarifárias para setores sensíveis do agronegócio brasileiro. Carnes, açúcar e etanol terão impostos reduzidos apenas até um limite determinado de volume.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, afirmou que o texto dá um novo impulso ao relacionamento bilateral. Segundo ela, o tratado ajudará o Brasil a integrar cadeias globais de valor e inovação. “[O acordo] ajudará o Brasil, por exemplo, a passar de uma economia exportadora muito orientada a commodities para uma área econômica mais voltada para bens manufaturados”, declarou Schuegraf.

O tratado utiliza uma abertura assimétrica para equilibrar a competitividade industrial. Os produtos sul-americanos entram com rapidez na Europa, enquanto o Mercosul terá prazos maiores para reduzir tarifas sobre bens europeus. O setor automotivo brasileiro terá 15 anos para zerar os impostos de importação. Atualmente, a alíquota para veículos europeus é de 35%.

A diplomata europeia defende que a redução gradual das tarifas fortalece montadoras já instaladas no Brasil. Ela acredita que a cooperação gera empregos qualificados e investimentos duradouros. “É uma história clara de sucesso. Montadoras europeias como Volkswagen, Stellantis e outras são responsáveis por centenas de milhares de empregos”, afirmou a embaixadora.

O acordo foi aprovado pela maioria dos Estados-membros da União Europeia, apesar da oposição de países como França e Polônia. Agricultores franceses realizaram protestos contra o tratado no início do ano por temerem a concorrência com produtos sul-americanos. Marian Schuegraf ressaltou que existem salvaguardas no texto para proteger o setor agrícola de impactos negativos.

O tratado deve alcançar a liberalização de mais de 90% do comércio bilateral ao longo da sua implementação. O mercado europeu conta com cerca de 450 milhões de consumidores potenciais para as exportações brasileiras. O Senado Federal ratificou o texto de forma unânime em março deste ano.