Alcolumbre promulga lei da dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou o projeto de lei da Dosimetria nesta sexta-feira. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O ato ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar transcorrer o prazo constitucional sem sancionar a proposta. O governo federal tinha até a última quarta-feira para formalizar a sanção.

A legislação prevê a individualização das penas para condenados por tentativa de golpe de Estado após o pleito de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro figura entre os possíveis beneficiados pela nova regra. A redução das punições não terá efeito automático sobre os sentenciados. O Supremo Tribunal Federal precisará referendar o novo cálculo para as 850 pessoas condenadas criminalmente pela Corte.

O Congresso Nacional aprovou a proposta em dezembro de 2025 como uma alternativa ao projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Lula vetou integralmente o texto durante a cerimônia de três anos dos ataques aos Três Poderes. Os parlamentares derrubaram o veto presidencial em 30 de abril.

O movimento de Alcolumbre amplia o desgaste entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. A derrota do veto aconteceu um dia após os senadores rejeitarem a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado é apontado como o articulador principal contra o nome do ministro da Advocacia-Geral da União.

O governo busca agora meios para recompor a base aliada e pacificar a relação com o Legislativo. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, assumiu a tarefa de dialogar diretamente com Davi Alcolumbre. A estratégia visa reduzir as tensões acumuladas entre os poderes nas últimas semanas.

(Foto: TV Senado)