Ao lado de Alcolumbre, OAB defende indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A defesa do nome ocorreu nesta segunda-feira (2), durante a solenidade que marcou a retomada oficial dos trabalhos da Corte após o recesso do fim de ano.
A indicação foi feita pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para preencher a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.
Em seu discurso, Simonetti destacou a relevância da indicação para a advocacia brasileira e para o fortalecimento das instituições democráticas. Segundo ele, a chegada de Messias ao Supremo representa um avanço na valorização da advocacia dentro da mais alta Corte do país.
“É uma alegria para a advocacia ver o nome do advogado-geral da União indicado ao Supremo Tribunal Federal. Desejamos sucesso na sabatina que se aproxima, certos de que sua atuação contribuirá de forma decisiva para a defesa da Constituição, da democracia e também das prerrogativas da advocacia”, afirmou.
O pronunciamento ocorreu na presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe conduzir o processo de análise da indicação no Legislativo. Pelo rito constitucional, é responsabilidade do Senado Federal sabatinar e aprovar o nome indicado pelo presidente da República para ocupar uma vaga no STF.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros. Desde outubro, com a saída de Barroso, a Corte opera com dez integrantes, aguardando a conclusão do processo de indicação do novo ministro.
Nos bastidores do STF e entre aliados de Jorge Messias, a expectativa é de que a sabatina no Senado ocorra após o Carnaval. A tendência é que, concluída a arguição na Comissão de Constituição e Justiça, a indicação seja votada no plenário do Senado ainda no mesmo dia.
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