Brasil pode ter em 2026 plebiscito para saber se volta a ser monarquia
No ano que vem, o brasileiro pode ter de escolher se deseja que o Brasil volte a ser uma monarquia. Isso vai depender da aprovação de um projeto de lei que pede um plebiscito sobre o assunto em 2026.
A proposta foi apresentada em 2023 por Ilgner A., um cidadão paulista. A sugestão obteve 29 mil assinaturas no portal e-Cidadania no Senado. Com isso, obteve qualificação para ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), que analisa sugestões com mais de 20 mil assinaturas.
Apesar da qualificação, a proposta ficou na gaveta. No entanto, tendo assumido a CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos) decidiu prosseguir a análise do tema. Em entrevista, ela justificou a decisão afirmando que a CDH deve analisar toda sugestão válida, mesmo que seja somente para rejeitá-la.
O Brasil viveu situação semelhante em 1993, quando um plebiscito foi convocado para decidir a forma de governo do país. Na ocasião, a República foi escolhida como regime de governo. A proposta do novo plebiscito precisa ainda da aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados. Depois, precisa da sanção do Presidente da República.
O Brasil foi monarquia até 1888, ano em que se tornou República. O último rei do Brasil foi Dom Pedro II.
(Fonte: Estadão, Metrópole. Imagem: Wikipedia)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.
