Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs qua, 28/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Rondônia Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas qua, 28/02/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público qua, 28/02/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada qua, 28/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil qua, 28/02/2024
Brasil Notícias Espírito Santo Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo ter, 27/02/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira ter, 27/02/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas ter, 27/02/2024
Brasil Notícias BRASÍLIA Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue ter, 27/02/2024
Goiáis Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra ter, 27/02/2024