Brasil Notícias Espírito Santo Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto torna obrigatório sepultamento de fetos independentemente da idade gestacional sex, 23/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes sex, 23/02/2024
Amazonas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda sex, 23/02/2024
Alagoas Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto exige documentação do médico para encomendar carimbo sex, 23/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS qui, 22/02/2024
Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte qui, 22/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Santa Catarina Projeto prevê que multa a concessionário seja revertida em investimento na rodovia qui, 22/02/2024
Bahia Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso qui, 22/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Santa Catarina Projeto prevê suspensão de funcionamento de construtora que descumprir execuções judiciais qui, 22/02/2024
Brasil Notícias Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca qui, 22/02/2024
