Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Sancionada lei que garante prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica qui, 13/06/2024
Comissões Goiáis Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Proposta de projeto visa penalizar o crime de ‘estupro virtual qui, 13/06/2024
Notícias & Destaques Paraíba Projeto de Lei Senado Federal Senador Comissão aprova atualizações nas regras do processo administrativo fiscal federal qui, 13/06/2024
BRASÍLIA Comissões Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Acesso infantil a programas de saúde mental pelo SUS avança qua, 12/06/2024
Comissões Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Sergipe Produção e distribuição de pedofilia passam a ser considerados crimes hediondos, aprova CDH qua, 12/06/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Tocantins Senado aprova reconhecimento de intercâmbio internacional como estágio qua, 12/06/2024
Deputado Federal Justiça Notícias & Destaques Projeto de Lei Segurança Comissão aprova projeto que incentiva o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com a polícia ter, 11/06/2024
Comissões Congresso Notícias & Destaques Projeto de Lei Rondônia Senador Ministra do Planejamento discute projeto da LDO 2025 com Comissão de Orçamento ter, 11/06/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Sergipe Proposta de aumento das penas para crimes sexuais contra menores será votada na CDH ter, 11/06/2024
Mato Grosso Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal CMA Avalia Normas para Guarda Compartilhada de Animais de Estimação seg, 10/06/2024
