BRASÍLIA Câmara Federal Deputado Federal Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida seg, 03/02/2025
BRASÍLIA Câmara Federal Deputado Federal Direitos Humanos Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças seg, 03/02/2025
Brasil Notícias BRASÍLIA Câmara Federal Congresso Deputado Federal Política Projeto de Lei Segurança Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas ter, 28/01/2025
BRASÍLIA Câmara Federal Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais ter, 07/01/2025
BRASÍLIA Congresso Lula Notícias & Destaques Projeto de Lei Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal qui, 26/12/2024
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BRASÍLIA Câmara Federal Comissões Notícias & Destaques Projeto de Lei Região Centro-Oeste Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência seg, 16/12/2024
Câmara Federal Comissões Congresso Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior sex, 13/12/2024
BRASÍLIA Câmara Federal Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Deputados podem votar hoje criação de cadastro de pedófilos e obrigatoriedade de câmeras em escolas públicas qui, 12/12/2024
Comissões Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro dom, 01/12/2024
