Brasil Notícias BRASÍLIA Medida Provisória Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Reforma tributária começa a mudar cobrança de impostos em 2027 sáb, 08/08/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Medida Provisória Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet sex, 07/08/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Medida Provisória Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades qui, 06/08/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Medida Provisória Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Lei garante frete mínimo no transporte de cargas e amplia fiscalização qui, 06/08/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Medida Provisória Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Projeto de lei quer tornar permanente o combate ao feminicídio ter, 04/08/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Medida Provisória Notícias & Destaques Política Projeto de Lei MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA ter, 04/08/2026
BRASÍLIA Câmara Federal Congresso Deputado Federal Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Veículos VÍDEOS De Linhares ao Congresso: Roninho Passos apoia iniciativa de Dr. Victor para regulamentar bikes elétricas qua, 22/07/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Notícias & Destaques Projeto de Lei Saúde Projeto quer reconhecer esteticistas e cosmetólogos como profissionais da saúde em todo o Brasil seg, 20/07/2026
Brasil Notícias BRASÍLIA Notícias & Destaques Política Nacional Projeto de Lei Senado Federal Utilidade Pública Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra crianças na internet qua, 08/07/2026
Assembleia Legislativa Deputado Estadual Governo do Estado Notícias & Destaques Política Política Capixaba Projeto de Lei Callegari garante avanço histórico e fortalece critérios de qualidade na contratação de serviços de saúde qui, 11/06/2026