Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet ter, 13/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Projeto atualiza desconto sobre tributação de lucros com imóveis seg, 12/02/2024
BRASÍLIA Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo seg, 12/02/2024
Câmara Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias dom, 11/02/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Projeto exige divulgação da lista dos carros consertados por seguradoras dom, 11/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Pernanbuco Projeto de Lei Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura sáb, 10/02/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet sáb, 10/02/2024
Deputado Federal Mato Grosso Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo sex, 09/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos sex, 09/02/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar sex, 09/02/2024
