Notícias & Destaques Projeto de Lei Saúde e Bem Estar Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros qua, 14/08/2024
Economia Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Projeto abre crédito de R$ 29 milhões no Orçamento de 2024 para programa social Fonte: Agência Câmara de Notícias ter, 13/08/2024
Comissões Notícias & Destaques Projeto de Lei Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos sáb, 10/08/2024
Câmara Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Saúde e Bem Estar Utilidade Pública Projeto define símbolo para identificação de doenças raras qui, 08/08/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos qua, 07/08/2024
Lula Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado seg, 05/08/2024
Congresso Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Utilidade Pública Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem sex, 02/08/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Lei garante equiparação tributária entre milho e soja qui, 01/08/2024
Lula Notícias & Destaques Presidencia Projeto de Lei Senado Federal Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ter, 30/07/2024
Fake News Notícias & Destaques Política Projeto de Lei Senador Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada sex, 26/07/2024
