Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Santa Catarina Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental seg, 18/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista sáb, 16/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto institui política nacional para promover uso racional da água sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada sex, 15/03/2024
