Brasil Notícias Deputado Federal Rio de Janeiro Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais qui, 21/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Maranhão Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Rio de Janeiro Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Sergipe Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Rio Grande do Norte Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Roraima Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça ter, 19/03/2024
