Brasil Notícias Deputado Federal Maranhão Projeto de Lei Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe qui, 21/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Pernanbuco Rio Grande do Sul São Paulo Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações qui, 21/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Rio de Janeiro Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais qui, 21/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Maranhão Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Rio de Janeiro Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Sergipe Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Rio Grande do Norte Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Roraima Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência qua, 20/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica ter, 19/03/2024
