Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Mato Grosso Projeto de Lei Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Ceará Deputado Federal Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta ter, 19/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Santa Catarina Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia seg, 18/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Santa Catarina Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental seg, 18/03/2024
Amazonas Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade seg, 18/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Pará Projeto de Lei Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica seg, 18/03/2024
Brasil Notícias Ceará Deputado Federal Projeto de Lei Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate dom, 17/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência sáb, 16/03/2024