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Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Projeto permite que brasileiro renove carteira de motorista no consulado qui, 15/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas qui, 15/02/2024
Deputado Federal Minas Gerais Notícias & Destaques Projeto de Lei Proposta quer fortalecer exportação de cavalos da raça mangalarga qua, 14/02/2024
Deputado Federal Espírito Santo Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças qua, 14/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Roraima Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica ter, 13/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet ter, 13/02/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Projeto atualiza desconto sobre tributação de lucros com imóveis seg, 12/02/2024
Brasília Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo seg, 12/02/2024
Câmara Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias dom, 11/02/2024
