Câmara Federal Comissões Deputado Federal Maranhão Notícias & Destaques Tarifa Zero na Mobilidade Urbana é Tema de Debate na Comissão de Defesa do Consumidor qua, 19/06/2024
Comissões Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Senado Federal Senador Licença-maternidade de 180 dias para bombeiras e policiais é aprovada pela comissão dom, 16/06/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Maranhão Projeto de Lei Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe qui, 21/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Maranhão Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública qua, 20/03/2024
Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório qua, 13/03/2024
Deputado Federal Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora ter, 12/03/2024
Deputado Federal Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores seg, 11/03/2024
Deputado Federal Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem seg, 26/02/2024
Maranhão Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte qui, 22/02/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Maranhão Notícias & Destaques Projeto determina que unidade de hemodiálise deve ficar a menos de 100 km do paciente ter, 20/02/2024
